Ricardo De Carli

É necessário formalizar a união estável? Qual a finalidade e motivos?

ITCMD não deve ser recolhido na abertura da sucessão

Pagar pensão alimentícia não impede danos morais por abandono do filho

STJ julgará obrigação dos planos de saúde em cobrir fertilização "in vitro"

Mulher casada consegue excluir o sobrenome do marido

Casal que se conheceu no Tinder faz contrato de 17 páginas para iniciar namoro

Pensão alimentícia paga pela avó aos netos maiores de 24 anos "incentiva ócio"

Herança digital nos EUA e Europa

Ex-marido não pagará aluguel por morar em casa que entrou na partilha

Decretado divórcio após morte do marido

Não é possível alterar o regime de bens anterior à escritura de união estável

Plano de saúde indenizará mãe por erro médico no pré-natal

O direito à moradia permanece após o falecimento de um dos cônjuges

Plano de saúde custeará tratamento para autista na cidade em que reside

Casal consegue alterar judicialmente comunhão parcial para separação de bens

Criança subtraída ilegalmente pela mãe volta ao Canadá com o pai

Cliente negativada após quitar dívida receberá indenização por danos morais

Criança terá dupla paternidade em certidão de nascimento

Beneficiários de testamento conseguem prestação de contas

Homem tem pedido de revogação de paternidade socioafetiva negado