• Ricardo De Carli

E se a renúncia da herança de R$ 22 bi tivesse ocorrido no Brasil?

Atualizado: 17 de ago.

Nessa semana foi noticiado(1) o caso da jovem alemã de 29 anos, chamada Marlene Engelhorn, que renunciou 90% da herança recebida pelo falecimento da sua avó, sócia da BASF, Traudl Engelhorn-Vechiatto, avaliada em 4,2 bilhões de euros (cerca de R$ 22 bilhões), por entender que "não fez nada para receber o dinheiro, sendo pura sorte, acaso do nascimento".


Renúncia Herança

Bom, (se possível) vamos tentar não pensar no que faríamos se estivéssemos no lugar da Marlene. Certamente esse texto não existiria. (rs.)


Enfim, passado o devaneio... Se o caso tivesse acontecido no Brasil, o ser altruísta não poderia renunciar ou aceitar apenas parte da herança, como fez a jovem Marlene. Nesse caso ela deveria aceitar a totalidade dos bens e direitos ou, então, renunciar tudo. Será que ela faria isso?


Além disso, após o falecimento da sua avó a jovem Marlene teria o prazo de 30 dias para manifestar a vontade abdicatória de forma escrita. Nesse caso deveria ir até um cartório de notas para expressar a sua vontade, por meio de uma escritura pública. Ou então, deveria nesse mesmo prazo ajuizar a ação de inventário, já manifestando o desejo de renúncia ao juiz. Caso contrário, a herança seria tida como aceita.


Outro ponto interessante é que, qualquer pessoa interessada pela renúncia, como a próxima na linha de sucessão, no prazo de 20 dias do falecimento, poderia solicitar que Marlene declarasse a aceitação da herança ou não. Nesse caso, os 30 dias concedidos para o renunciante expressar a vontade é contato a partir da indagação do interessado. Se fosse ultrapassado o prazo, Marlene ainda poderia ceder a herança a outra pessoa. Porém, nesse caso não seria renúncia, mas sim cessão de direitos, pois Marlene teria aceito a herança tacitamente.


Embora pareça estranho, muitas pessoas me consultam a respeito da renúncia. Na maioria dos casos acreditam que participar do processo de inventário é muito trabalhoso e desgastante ou que os bens são irrelevantes.

(1)* Fonte: Exame