Estado de São Paulo indenizará família em R$ 100 mil por morte de bebê

Decisão judicial permite que condôminos usem áreas comuns: "manter saúde mental"

Esposa que não se adaptou ao sobrenome do marido poderá retornar ao de solteira

Viação indenizará família por morte de idosa em mais de R$ 800 mil

Publicada lei que possibilita a utilização de mediação e arbitragem nos casos de desapropriação