Filho que renunciou à herança não responde por dívida do pai

Justiça nega aumento de pensão a filho de 29 anos que cursa medicina

Arrependimento na Black Friday

Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado há mais de 2 anos

Plano de saúde indenizará paciente por negar internação após suspeita de COVID-19

Fuja da Black "Fraude" com essas dicas imperdíveis

Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo para transexual

Agressor pagará R$ 10 mil de indenização à vítima de violência doméstica

É possível excluir o companheiro da herança por meio de testamento?

Vítima de bullying em escola pública será indenizada pelo Estado de São Paulo

Perda de tempo decorrente de cobrança indevida gera dano moral

Banco é condenado a pagar indenização após encerrar conta sem prévio aviso

Podem existir uniões estáveis simultâneas?

Homem enganado sobre paternidade consegue retirar nome da certidão de nascimento das filhas

Pet shop é condenado por morte de filhote três dias após compra

Banco digital indenizará cliente e restituirá valores por falha

Confirmada anulação de testamento em virtude de fraude em assinatura

Contratos para geração de filhos. Já ouviu falar?

Planos de Saúde devem pagar tratamento para Covid-19

Pai ou mãe não entrega o filho no horário