Recentemente iniciei procedimento de retificação do meu sobrenome paterno, algo que eu vinha postergando há tempos.
No meu caso o patronímico "De Carli" havia sido grafado erroneamente no registro de nascimento do meu pai como "Decarli". Quando nasci, o sobrenome prosseguiu com a grafia errada. O erro me impediu de solicitar alguns documentos.
Não querendo me aprofundar muito na questão, mas em alguns casos o erro se deu no momento que imigrantes (e ascendentes) de parte dos brasileiros chegaram ao país. Nesses casos a grafia correta só é constatada quando o interessado busca informações e documentos para solicitar cidadania e passaporte português, italiano, dentre outros.
Em outras ocasiões pode se dar por erro do próprio Cartório de Registro Civil quando é feito o registro de nascimento.
A questão é que nesses casos, em que o sobrenome acabou sendo grafado erroneamente, seja por erro na imigração ou do próprio Cartório de Registro Civil, há possibilidade solicitar a correção diretamente no cartório.
O melhor de tudo é que o procedimento é bem simples! Basta efetuar o pedido formalmente ao cartório que realizou o registro equivocado, juntando documentos que comprovem a correta grafia, como certidão de nascimento de ascendente / ancestral.
Para facilitar, deixo logo abaixo o modelo do pedido e requerimento de retificação que deve ser feito diretamente ao Cartório pelo interessado, sem a necessidade de advogado.
Os casos que podem ser solicitados diretamente pelo interessado ao Cartório de Registro Civil são os seguintes, conforme dispõe o artigo 110 da Lei de Registros Públicos:
quando há erro que não exija indagação e que seja de constatação imediata; ou
inexatidão de ordem cronológica e sucessiva referente à numeração e datas; ou
ausência de indicação de Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado.
Qualquer outra retificação e alteração de nome ou de dados deverá ser solicitada necessariamente em ação ou pedido direcionado à um juiz, por intermédio de um advogado.
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