É possível mudar o nome da criança quando há exposição vexatória

Mudança de guarda dos filhos: Preciso continuar pagando pensão se meu filho vier morar comigo?

O pai ou a mãe deve pagar pensão ao filho menor mesmo preso

Não pode haver tratamento privilegiado entre o pai biológico e o pai socioafetivo

Garoto de 12 anos consegue autorização para viagens até completar maioridade

Pagar pensão alimentícia não impede danos morais por abandono do filho

Criança terá dupla paternidade em certidão de nascimento

Homem tem pedido de revogação de paternidade socioafetiva negado

Criança gerada por inseminação caseira terá dupla maternidade

Plano deve autorizar cesárea de paciente em período de carência

Gêmeos são condenados a assumir paternidade de recém-nascido

Recusa a se submeter ao exame de DNA gera paternidade

Criança síria consegue exclusão de sobrenome materno

Criança com nome de anticoncepcional mudará registro de nascimento

Pai que mora com filha não pagará aluguel para ex-mulher

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada dos filhos

A partir de hoje exame de DNA pode ser feito em parentes do suposto pai

Avós só poderão visitar virtualmente os netos durante a pandemia

Plano de saúde deve fornecer tratamento à criança autista

Pai é proibido de visitar filho após frequentar festas clandestinas em SP