Ricardo De Carli27 de jul. de 20222 min de leituraDireito CivilMorador consegue direito de manter cachorro em condomínio
Ricardo De Carli13 de mai. de 20222 min de leituraImóveisCondomínio não pode impedir locação de imóvel por Airbnb
Ricardo De Carli11 de abr. de 20221 min de leituraDireito Processual CivilPrint de tela como prova em processo
Ricardo De Carli9 de mar. de 20222 min de leituraImóveisBem de família de fiador em aluguel pode ser penhorado
Ricardo De Carli2 de mar. de 20222 min de leituraImóveisImóvel doado a filhos com usufruto dos pais não exige sobrepartilha
Ricardo De Carli8 de dez. de 20211 min de leituraImóveisSTF valida suspensão de despejo e desocupação de imóveis até março de 2022
Ricardo De Carli1 de dez. de 20211 min de leituraImóveisEx-moradores são obrigados a pagar taxa por não desocupar imóvel
Ricardo De Carli29 de nov. de 20212 min de leituraHerança e TestamentosCônjuge e companheiro tem direito à herança no regime da separação de bens
Ricardo De Carli25 de out. de 20212 min de leituraImóveisConstrutora deve pagar danos morais por atraso na entrega de imóvel
Ricardo De Carli10 de set. de 20212 min de leituraDireito CivilEx-marido não pagará aluguel por morar em casa que entrou na partilha
Ricardo De Carli26 de abr. de 20211 min de leituraDireito CivilDecisão judicial permite que condôminos usem áreas comuns: "manter saúde mental"
Ricardo De Carli9 de abr. de 20212 min de leituraDireito CivilApós falecimento, aluguel em comum na união estável é dos herdeirosO STJ entendeu que a companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito.
Ricardo De Carli30 de mai. de 20191 min de leituraImóveisCondomínio Atrasado? Morador inadimplente não pode ser impedido de usar áreas de lazer
Ricardo De Carli24 de mai. de 20191 min de leituraDireito CivilSTJ decide sobre penalidades nos casos por atraso na entrega de imóvel adquirido na planta
Ricardo De Carli14 de fev. de 20192 min de leituraDireito CivilPrecauções a serem tomadas na compra de imóvel
Ricardo De Carli14 de dez. de 20162 min de leituraDireito CivilImóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião