Sogros Podem Herdar Metade da Casa: A Importância do Planejamento Sucessório

Entenda por que, sem testamento, os sogros podem herdar metade da casa e saiba como o planejamento patrimonial evita problemas.

Ao comprar uma casa durante a união, muitos acreditam que o imóvel sempre ficará com o parceiro sobrevivente em caso de falecimento. Mas a realidade é bem diferente: em certas situações, os sogros podem herdar metade da casa, mesmo que ambos tenham contribuído para a compra.

Essa é uma das razões pelas quais o planejamento patrimonial e sucessório é essencial. Sem ele, a lei pode trazer consequências inesperadas para o cônjuge sobrevivente.

O Mito da “Casa é Nossa” - Sogros Podem Herdar Metade da Casa

A compra de uma casa costuma ser vista como uma conquista conjunta: o financiamento dividido, reformas planejadas em casal, móveis escolhidos com carinho. No entanto, se não houver filhos ou netos e um dos cônjuges falecer sem testamento, o cônjuge sobrevivente não se torna automaticamente o único dono.

Pela lei, os pais do falecido — os seus sogros — tornam-se herdeiros diretos. Nessa situação, o viúvo ou viúva pode ter direito apenas à um terço da herança e assim perder grande parte do imóvel.

Ou seja, sogro pode herdar metade ou pior, se houver os dois, o cônjuge herdará apenas 1/3 e pode perder o controle sobre o imóvel.

Como Evitar Esse Problema?

A solução pode ser simples: fazer um testamento. Com ele:

• Os sogros ainda têm direito à parte legítima, que pode ser vinculada a outros bens.

• O restante pode ser destinado ao cônjuge sobrevivente, garantindo a posse e propriedade integral do imóvel.

Portanto, o testamento, que pode ser alterado e revogado a qualquer momento, é uma ferramenta que pode ser eficaz para proteger o parceiro e evitar que os bens sejam compartilhados com sogros.

Além disso, como forma de planejamento sucessório, o testamento ainda pode trazer questões relacionadas à herança digital, como bitcoins, moedas virtuais, carteiras digitais, créditos de aplicativos e milhas aéreas

Vantagens do Planejamento Patrimonial e Sucessório

No entanto, antes de simplesmente optar pelo testamento, é fundamental analisar o caso como um todo. Em muitas situações, outros atos jurídicos, tais como doações em vida, pactos antenupciais ou a criação de holdings familiares, podem ser ainda mais vantajosos e eficazes do que apenas um testamento. Sobretudo, é essencial levar em consideração os custos envolvidos em cada alternativa. Cada ato jurídico, seja um testamento, uma doação, alteração de regime de bens ou até a constituição de uma holding, possui despesas próprias (taxas, tributos e honorários), que devem ser colocados na ponta do lápis a fim de avaliar o que realmente vale a pena para o caso, garantindo um planejamento eficiente e financeiramente viável.

Por isso, o planejamento patrimonial e sucessório é tão importante, pois permite adaptar as soluções jurídicas à realidade de cada família, garantindo mais segurança e efetividade. Entre os principais benefícios estão:

• Garantia de segurança jurídica para o cônjuge.

• Prevenção de conflitos familiares.

• Respeito à vontade do falecido, de acordo com os limites legais.

• Preservação do patrimônio construído em conjunto, com soluções personalizadas para cada caso.

Conclusão

Como visto, nem sempre o que parece “natural” corresponde ao que a lei prevê. A falta de planejamento pode fazer com que os sogros herdem metade da casa, deixando o parceiro em situação vulnerável.

Fazer um testamento e planejar a sucessão com um profissional é a melhor forma de proteger quem você ama e garantir que o patrimônio permaneça em boas mãos.

Entre em Contato

Dr. Ricardo De Carli

Quer saber como evitar que os sogros herdem metade da casa e como proteger o futuro do seu parceiro? Fale com a gente, especializados em planejamento sucessório.