Planejamento Sucessório com Adiantamento de Herança: Riscos, Colação e Sonegação

Por que o planejamento sucessório com adiantamento de herança exige atenção redobrada

O que é o planejamento sucessório com adiantamento de herança

No planejamento sucessório com adiantamento de herança, toda doação em vida a herdeiros necessários é considerada, em regra, como adiantamento da legítima. Isso significa que o bem ou valor doado deve ser declarado no inventário, a fim de preservar a igualdade entre os herdeiros.

Essa regra não se aplica quando a doação é realizada com recursos da parte disponível do patrimônio, situação em que o doador tem liberdade para beneficiar um herdeiro sem necessidade de compensação futura.

A necessidade de colação no inventário

A colação no inventário é o mecanismo jurídico que garante que os bens doados em vida a um herdeiro sejam levados em conta na partilha, mantendo a isonomia entre todos. Em resumo:

• Obrigatória quando a doação atinge a parte legítima da herança.

• Dispensável quando feita exclusivamente com recursos da parte disponível.

  
  

O risco da sonegação de herança

Quando um herdeiro deixa de declarar o bem recebido em vida, pode configurar-se a chamada sonegação. Nesse caso, a lei é severa: o herdeiro perde o bem em favor dos demais.

Esse risco, pouco conhecido pela maioria das famílias, é uma das razões pelas quais o planejamento sucessório com adiantamento de herança deve ser acompanhado por um advogado especializado.

Cuidados essenciais no adiantamento de herança

Para que o adiantamento cumpra seu papel sem gerar conflitos, alguns cuidados são indispensáveis:

• Formalização adequada: a doação deve ser feita por escritura pública, com registro imobiliário quando envolver bens imóveis.

• Proteção jurídica: é possível incluir cláusulas como usufruto, reversão, inalienabilidade ou encargo, conforme a vontade do doador.

  
  

Além disso, é fundamental avaliar custos como ITCMD, registros e impactos no inventário futuro, bem como verificar se a doação em vida como adiantamento de herança é realmente a melhor estratégia, ou se outras alternativas — como o testamento, a alteração de regime de bens para planejamento ou até um inventário planejado — seriam mais adequadas.

O papel do advogado no adiantamento de herança

Cada família possui particularidades. Em alguns casos, o planejamento sucessório e patrimonial por meio do adiantamento de herança é a solução mais eficiente; em outros, pode ser mais indicado utilizar instrumentos como o contrato de namoro para planejamento, a herança digital ou até a doação em vida de imóvel.

Portanto, contar com um advogado especializado em sucessões é essencial para assegurar que a vontade do doador seja respeitada e que todo o processo seja realizado com segurança jurídica.

Conclusão

O planejamento sucessório com adiantamento de herança pode ser uma poderosa ferramenta de organização patrimonial, mas também traz riscos relevantes, como a colação e a possibilidade de sonegação. A orientação técnica adequada é o caminho para garantir que o patrimônio seja transmitido de forma justa, eficaz e em conformidade com a lei.

Dr. Ricardo De Carli

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