A ausência de um contrato não significa ausência de regras, mas que as regras serão as da lei, independentemente da sua vontade.

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Contrato de Namoro
O contrato de namoro serve para deixar claro que a relação ainda não configura união estável e afastar, portanto, os efeitos patrimoniais que ela geraria. É útil quando o relacionamento é recente, quando as partes têm patrimônio relevante e não pretendem ainda constituir família.

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Sozinho, o contrato de namoro não é blindagem absoluta, pois a caracterização da união estável depende de fatos, não apenas de documentos. Mas é uma evidência relevante em caso de disputa.
 

Contrato de União Estável
Casais que vivem em união estável podem escolher um regime de bens diferente do legal por meio de contrato escrito. Sem esse contrato, aplica-se automaticamente a comunhão parcial, na qual os bens adquiridos durante a união são compartilhados.

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O contrato permite, por exemplo, adotar a separação total de bens, protegendo o patrimônio anterior e futuro de cada parte, ou então determinado bem.

 

Quando esses contratos fazem sentido.

São especialmente relevantes quando um ou ambos os parceiros têm patrimônio relevante, participação em empresa familiar, ou herdeiros de relacionamentos anteriores que precisam ser protegidos.

Como trabalho
Analiso a situação patrimonial e os objetivos de cada parte para recomendar o instrumento adequado e redigir um contrato que reflita a realidade da relação e resista a questionamentos futuros.

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Formalizar as regras da relação não é desconfiança, apenas clareza. Agende uma consulta para entender o que faz sentido no seu caso.

Ricardo De Carli, advogado, colunista no Portal Younik, especialista em proteção de patrimônio familiar, pai de família, ciclista de estrada e convicto de que o bom senso resolve mais do que qualquer parágrafo de lei. @ricardo.decarli 

 

Veja também: Blindagem Patrimonial; Divórcio