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Planejamento Sucessório 

Planejamento Sucessório Empresarial: o que acontece com a sua empresa quando você não estiver mais aqui

A maioria das empresas familiares não sobrevive à segunda geração. O motivo quase nunca é falta de competência, mas sim falta de planejamento jurídico.
 

Quando um sócio morre sem planejamento, o que entra na empresa junto com os herdeiros é, frequentemente, o conflito. Cônjuges, filhos de relacionamentos diferentes, herdeiros sem interesse no negócio, de modo que todos passam a ter direito sobre algo que exige decisão rápida e gestão cotidiana.

O resultado mais comum é paralisação operacional, disputas judiciais e dissolução forçada de negócios que levaram décadas para ser construídos.

Esta página é para você se:

  • É sócio de empresa familiar e os demais sócios são parentes

  • Não tem acordo de sócios que discipline o que ocorre em caso de morte ou incapacidade

  • Tem herdeiros que não participam do negócio mas herdarão quotas

  • Quer garantir a continuidade da empresa independentemente do que aconteça com você

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O que o planejamento sucessório empresarial abrange
Um planejamento bem feito envolve pelo menos três camadas:

  • Contrato social ou acordo de sócios com cláusulas que regulam o destino das quotas em caso de morte, incapacidade ou saída de um sócio.

  • Testamento que complementa as disposições societárias e organiza o restante do patrimônio pessoal do empresário.

  • Estrutura de governança que define quem decide, como decide e em que condições herdeiros podem ou não ingressar na sociedade.

O que acontece sem planejamento
Sem essas camadas, aplica-se o regime geral do Código Civil, que foi feito para o caso médio, não para o seu. Ou seja, o herdeiro que não tem nenhum interesse no negócio torna-se sócio, o cônjuge sobrevivente, que não tem aptidão para o negócio, pode ter direito a quotas e o inventário bloqueia decisões por meses ou anos.

Como trabalho
Analiso a estrutura societária atual, identifico os pontos de vulnerabilidade e proponho as medidas jurídicas adequadas,  desde a revisão do contrato social até a elaboração de testamento e constituição de holding, quando necessário.

O processo é conduzido com discrição e atenção à dinâmica familiar, porque planejamento sucessório é, antes de tudo, uma conversa sobre aquilo que lhe importa, a sua famía e seus descendentes.

 

Se você tem uma empresa ou comércio familiar e ainda não tratou dessa questão, o melhor momento é agora, antes que a urgência imponha as condições.

Ricardo De Carli, advogado, colunista no Portal Younik, especialista em proteção de patrimônio familia, pai de família, ciclista de estrada e convicto de que o bom senso resolve mais do que qualquer parágrafo de lei. @ricardo.decarli 

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