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Role a tela para localizar informações sobre Contratos Empresariais, Franquias, Direito Societário, Propriedade Industrial, Marcas e Patentes, Direito do Consumidor, Falência e Recuperação Judicial.

Contratos

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  • Orientação, elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços; compra e venda; locação; colaboração; bancários; "factoring" e "leasing"; alienação fiduciária; seguros, planos de saúde e previdência privada; eletrônicos; de consumo; logísticos; de transportes; de "shoppings" e imobiliários.

Franquias (Franchising)

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  • Assessoria jurídica em franchising (franquias); 

  • Estruturação e formatação de franquias;

  • Análise e elaboração de Circular de Oferta de Franquia, pré-contrato e contrato de Franquia;

  • Ações judiciais contra franqueados e franqueadores.

Direito Societário

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  • Constituição de Sociedades: elaboração, revisão e análise de contratos sociais e estatutos;

  • Alteração de contratos sociais, estatutos, assembleias e dissolução de sociedades;

  • Compra e venda de sociedades e participações societárias, compra e venda de ações e cotas;

  • Falências e recuperações judiciais;

  • Reorganização societária;

  • Formação de "joint ventures";

  • Defesa de acionistas;

  • Representação e acompanhamento de clientes em comitês e assembleias;

  • "Due Diligence"

  • Negociação de divergências societárias.

Propriedade Industrial, Marcas e Patentes

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  • Registro de Marcas;

  • Registro de Patentes;

  • Registro de Softwares;

  • Direitos Autorais;

  • Franquia (Franchising).

Direito do Consumidor

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  • Revisão de contratos;

  • Reparações de Danos;

  • Ação de Indenização;

  • Reparação de danos materiais e morais;

  • Devolução de taxa SATI e corretagem;

  • Obrigação de fazer contra plano de saúde.

Falências e Recuperação Judicial

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  • Recuperação Judicial e Extrajudicial;

  • Reestruturação de empresas;

  • Falência;

  • Representação de clientes em comitês e assembleias.

Outras realizações dentro do Direito Empresarial

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  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.

  • Atuação preventivamente junto aos prestadores de serviço e funcionários da empresa.

  • Elaboração de pareceres.

  • Orientação de responsabilidade objetiva da empresa perante ao consumidor.

  • Orientação do empresário e empregados

  • Minimização de eventuais demandas de cunho trabalhista.

  • Defesa da empresa perante órgãos de classe.

  • Defesa dos interesses da empresa em juízo.

  • Realização de cobranças e execuções de títulos.

  • Assessoria para Start-ups

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