
Role a tela para localizar informações sobre Contratos Empresariais, Franquias, Direito Societário, Propriedade Industrial, Marcas e Patentes, Direito do Consumidor, Falência e Recuperação Judicial.
Contratos
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Orientação, elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços; compra e venda; locação; colaboração; bancários; "factoring" e "leasing"; alienação fiduciária; seguros, planos de saúde e previdência privada; eletrônicos; de consumo; logísticos; de transportes; de "shoppings" e imobiliários.
Franquias (Franchising)
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Assessoria jurídica em franchising (franquias);
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Estruturação e formatação de franquias;
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Análise e elaboração de Circular de Oferta de Franquia, pré-contrato e contrato de Franquia;
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Ações judiciais contra franqueados e franqueadores.
Direito Societário
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Constituição de Sociedades: elaboração, revisão e análise de contratos sociais e estatutos;
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Alteração de contratos sociais, estatutos, assembleias e dissolução de sociedades;
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Compra e venda de sociedades e participações societárias, compra e venda de ações e cotas;
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Falências e recuperações judiciais;
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Reorganização societária;
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Formação de "joint ventures";
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Defesa de acionistas;
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Representação e acompanhamento de clientes em comitês e assembleias;
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"Due Diligence"
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Negociação de divergências societárias.
Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
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Registro de Marcas;
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Registro de Patentes;
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Registro de Softwares;
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Direitos Autorais;
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Franquia (Franchising).
Direito do Consumidor
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Revisão de contratos;
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Reparações de Danos;
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Ação de Indenização;
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Reparação de danos materiais e morais;
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Devolução de taxa SATI e corretagem;
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Obrigação de fazer contra plano de saúde.
Falências e Recuperação Judicial
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Recuperação Judicial e Extrajudicial;
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Reestruturação de empresas;
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Falência;
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Representação de clientes em comitês e assembleias.
Outras realizações dentro do Direito Empresarial
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Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
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Atuação preventivamente junto aos prestadores de serviço e funcionários da empresa.
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Elaboração de pareceres.
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Orientação de responsabilidade objetiva da empresa perante ao consumidor.
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Orientação do empresário e empregados
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Minimização de eventuais demandas de cunho trabalhista.
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Defesa da empresa perante órgãos de classe.
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Defesa dos interesses da empresa em juízo.
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Realização de cobranças e execuções de títulos.
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Assessoria para Start-ups