Role a tela para localizar informações sobre Contratos Empresariais, Franquias, Direito Societário, Propriedade Industrial, Marcas e Patentes, Direito do Consumidor, Falência e Recuperação Judicial.

Contratos

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• Orientação, elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços; compra e venda; locação; colaboração; bancários; "factoring" e "leasing"; alienação fiduciária; seguros, planos de saúde e previdência privada; eletrônicos; de consumo; logísticos; de transportes; de "shoppings" e imobiliários.

Franquias (Franchising)

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• Assessoria jurídica em franchising (franquias); 

• Estruturação e formatação de franquias;

• Análise e elaboração de Circular de Oferta de Franquia, pré-contrato e contrato de Franquia;

• Ações judiciais contra franqueados e franqueadores.

Direito Societário

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• Constituição de Sociedades: elaboração, revisão e análise de contratos sociais e estatutos;

• Alteração de contratos sociais, estatutos, assembleias e dissolução de sociedades;

• Compra e venda de sociedades e participações societárias, compra e venda de ações e cotas;

• Falências e recuperações judiciais;

• Reorganização societária;

• Formação de "joint ventures";

• Defesa de acionistas;

• Representação e acompanhamento de clientes em comitês e assembleias;

• "Due Diligence"

• Negociação de divergências societárias.

Propriedade Industrial, Marcas e Patentes

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• Registro de Marcas;

• Registro de Patentes;

• Registro de Softwares;

• Direitos Autorais;

• Franquia (Franchising).

Direito do Consumidor

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• Revisão de contratos;

• Reparações de Danos;

• Ação de Indenização;

• Reparação de danos materiais e morais;

• Devolução de taxa SATI e corretagem;

• Obrigação de fazer contra plano de saúde.

Falências e Recuperação Judicial

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• Recuperação Judicial e Extrajudicial;

• Reestruturação de empresas;

• Falência;

• Representação de clientes em comitês e assembleias.

Outras realizações dentro do Direito Empresarial

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• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.

• Atuação preventivamente junto aos prestadores de serviço e funcionários da empresa.

• Elaboração de pareceres.

• Orientação de responsabilidade objetiva da empresa perante ao consumidor.

• Orientação do empresário e empregados

• Minimização de eventuais demandas de cunho trabalhista.

• Defesa da empresa perante órgãos de classe.

• Defesa dos interesses da empresa em juízo.

• Realização de cobranças e execuções de títulos.

• Assessoria para Start-ups