Direito Empresarial (Comercial)

O Direito de Empresarial, ou Comercial, corresponde ao conjunto de normas que regulam a atividade empresária, desde a constituição da sociedade ou inscrição do empresário individual (MEI e EI) no órgão competente, até a extinção das suas atividades, inclusive as obrigações tributárias e contratuais oriundas da atividade exercida.

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O empreendedorismo está no sangue do brasileiro, não é a toa que o nosso país ocupou nos últimos anos as primeiras posições do ranking dos países mais empreendedores do globo. Todavia, também é de conhecimento que metade das empresas encerram as suas atividades nos primeiros 4 (quatro) anos. Na maioria dos casos em função do mau planejamento jurídico dos tributos, da responsabilidade civil no seu ramo de atuação e das obrigações contatuais.

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Para se ver livre das estatísticas negativas e se manter no mercado, os empresários individuais e as sociedades empresárias necessitam de uma assessoria jurídica adequada, pautada nas suas reais necessidades, visando sempre o seu desenvolvimento e crescimento sadio, aliado ao objetivo principal de qualquer atividade empresária, o lucro.

É exatamente partindo dessa premissa que atuamos na consultoria e assessoria jurídica preventiva e integral e gestão de carteira de processos judiciais e administrativos, para que o empresário de atenção a sua função: administrar. 

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Veja abaixo os principais temas do Direito Empresarial:

Veja também: Direito Civil, Direito Administrativo