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HORA DE FALAR SOBRE TRABALHO
Em primeiro lugar, precisamos saber do que se trata.

HORA DE FALAR SOBRE TRABALHO
Em primeiro lugar, precisamos saber do que se trata.
HORA DE FALAR SOBRE TRABALHO
Em primeiro lugar, precisamos saber do que se trata.

Os contratos são acordos de duas ou mais pessoas que expressam as suas vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.
Embora a legislação brasileira traga no Código Civil e outras normas a tipificação de alguns contratos, como por exemplo os de compra e venda, prestação de serviços, seguros, locação, dentre outros, nada impede a pactuação de contratos não encontrados na lei, como acontece com o contrato de "vesting", desde que o objeto seja lícito e que as normas gerais do Código Civil sejam respeitadas.
Outros pontos importantes devem ser levados em consideração ao ser signatário de um contrato, com por exemplo a existência de cláusula abusivas ou onerosidade excessiva de uma das partes, pontos que podem ser discutidos em uma ação judicial.
Portanto, é importante que no momento da elaboração do contrato ambas as partes estejam assistidas por advogado, com o objetivo de evitar qualquer transgressão de direitos.
A nossa assessoria é especializada e está pautada na orientação, elaboração e revisão dos mais diversos contratos, dentre eles os de prestação de serviços; compra e venda; locação; colaboração; bancários; "factoring" e "leasing"; alienação fiduciária; seguros, planos de saúde e previdência privada; eletrônicos; de consumo; logísticos; de transportes; de "shoppings", imobiliários, "vesting", franquia, contratos intelectuais (Marcas, Patentes e Direitos Autorais) e outros mais.
Contratos
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